Meio Ambiente

Diante do cenário de crescente expansão econômica do Alto Vale do Itajaí, os Prefeitos dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) propuseram a estruturação da Gerência Temática de Meio Ambiente com vistas a propiciar o assessoramento aos municípios para o licenciamento ambiental municipal.

O CISAMAVI está então se estruturando como órgão auxiliar dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, com o propósito de garantir agilidade e eficiência aos processos de licenciamento ambiental dos municípios, contribuindo assim com o desenvolvimento econômico e com a sustentabilidade ambiental.

Assim, o município consorciado, que é o ente responsável pela emissão das licenças ambientais, poderá contar com serviços de análise técnica e jurídica nos licenciamentos ambientais de atividades de impacto local definidos na Resolução CONSEMA n° 99 de 05/07/2017 e ainda com serviços de assessoramento à gestão ambiental municipal e de apoio à: fiscalização ambiental, adequação das leis municipais, capacitação dos fiscais ambientais, definição de regras de âmbito regional, política de educação ambiental municipal, entre outros.

Além do licenciamento ambiental, está ainda no escopo de atividades da Gerência Temática de Meio Ambiente a implantação Parque De Processamento e Tratamento De Resíduos Sólidos Urbanos.